No ensino fundamental, a Educação em Direitos Humanos refere-se à inserção no
projeto político pedagógico - como temas transversais - de um conjunto de
valores articulados teórica e metodologicamente em torno dos direitos humanos,
visando a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana, em suas várias
dimensões individuais e coletiva. A Educação em Direitos Humanos está
comprometida com as transformações pessoais e sociais, contribuindo para a
sociedade democrática, socialmente justa e solidária.
A criação de um Núcleo de Educação em Direitos Humanos na SME-Bauru, surgiu da
necessidade de proporcionar um avanço qualitativo ao projeto “Cultivando os
direitos Humanos na Educação Básica”, em desenvolvimento, como projeto piloto em
algumas escolas da Rede Municipal de Ensino de Bauru.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Bauru e o
Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp, sediado no campus de
Bauru.
Os estudos e atividades de Educação em Direitos Humanos seguem as
diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006), em fase de implantação em todo o país. O PNEDH tem, dentre seus objetivos gerais, o
propósito de “enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma
sociedade, justa, equitativa e democrática” e de “incentivar a criação e o
fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais
na perspectiva da educação em direitos humanos”.
Desta forma, a experiência de
Educação em Direitos Humanos, realizada na Rede Municipal de Ensino de Bauru,
encontra-se em sintonia com um conjunto de esforços no âmbito das públicas de
direitos humanos da SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República e do programa de Educação em Direitos Humanos do MEC.A
criação do NEDH significa um passo importante na formalização do compromisso da
SME-Bauru com a Educação em Direitos Humanos e para a transformação futura da
experiência em uma política publica para a área da educação municipal em Bauru.
O início do processo ocorreu em agosto de 2008 com um curso sobre Educação em Direitos Humanos para aproximadamente 20 diretoras de EMEIS e do Ensino Fundamental, sob a coordenação dos professores: Clodoaldo Meneguello Cardoso e Vera Lúcia Messias F. Capellini.
Em 2009, 14 escolas participaram dos encontros de estudos:
- EMEI Arlindo Bolmer Guedes de Azevedo
- EMEI Carlos Gomes Peixoto de Mello
- EMEI Francisco Gabriele Neto
- EMEI Gasparzinho
- EMEI Gilda dos Santos Improta
- EMEI Isaac Portal Roldan
- EMEI Lourdes de Oliveira Colnagli
- EMEI Maria da C. C. Gelosnese
- EMEI Márcia Bighetti
- EMEI Nidoval Reis
- EMEI Roberval Barros
- EMEI Valéria de Oliveira Asenjo
- EMEI Venâncio R. G. de Azevedo
- EMEF Sta. Maria
Em 2010, 3 escolas constituíram-se pólos experimentais de Educação em Direitos
Humanos.
- EMEI Márcia Bighetti
- EMEI Venâncio R. G. de Azevedo
- EMEF Sta. Maria
Objetivo Geral
Realizar estudos e propor de atividades sobre valores referentes aos direitos humanos,
visando inseri-los nas diretrizes curriculares da educação básica (infantil e fundamental) do município de Bauru.
Objetivos Específicos
- Promover reuniões de estudos sobre Educação em Direitos Humanos
na educação básica e para elaboração coletiva de propostas de atividades
didáticas.
- Oferecer apoio e orientações a professores interessados ou já engajados em
atividades de Educação em Direitos Humanos. - Produzir e divulgar material
didático de apoio para a Educação em Direitos Humanos na educação infantil e no
ensino fundamental.
- Solicitar consultoria e orientações, realizar parcerias com universidades e
órgãos especializados em Educação em Direitos Humanos.
- Solicitar junto ao MEC, à SEDH e outros órgãos estaduais financiamento de
projetos de Educação em Direitos Humanos a serem desenvolvidos na Rede Municipal
de Ensino de Bauru.
- Criar no NAPEM um espaço para uma biblioteca especifica e materiais didáticos
sobre Educação em Direitos Humanos. - Propor intercâmbio da SME-Bauru com outras
Secretarias Municipais de Educação do em torno da Educação em Direitos Humanos.
- Estimular a participação de professores da Rede Municipal de Ensino em
congressos sobre Educação em Direitos Humanos.
- Realizar propostas à SME de inserção da Educação em Direitos Humanos em outras
unidades da Rede Municipal de Bauru
- Realizar propostas à SME de inserção da Educação em Direitos Humanos em outras
unidades da Rede Municipal de Bauru