Como primeira etapa do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de se discutir com Professores, Diretores e representantes Institucionais e da Comunidade, a importância do Plano Municipal, formas de participação e etapas de desenvolvimento. Nesses encontros preparatórios – iniciado em agosto de 2011 – foram atingidas diretamente 1321 lideranças. O quadro a seguir descreve as reuniões realizadas para divulgação do processo de elaboração:



Nesse sentido, o Documento Base, resultado da construção da Comissão Executiva Municipal do Plano Municipal de Educação, contribuiu para a construção de uma política de Estado para a educação em Bauru, e que, de maneira articulada, discuta os níveis (educação básica ao superior), as etapas e modalidades, em sintonia com os marcos legais e ordenamentos jurídicos (Constituição Federal de 1988, PNE/2001, LDB/1996, diretrizes PNE/2011, dentre outros), que expressam a efetivação do direito social à educação com qualidade para todos.

O documento base sugeriu diretrizes e objetivos para os níveis da Educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), a Educação Superior, e as modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação inclusiva e a educação à distância), bem como para diversos temas transversais que perpassam a educação como um todo, para que fossem amplamente discutidos na sociedade e acrescentados novos conteúdos oriundos das demandas sociais.

Por isso, a Comissão Executiva e de Sistematização elaborou um documento-base para início do processo de discussão com a sociedade, contendo os seguintes temas:



A partir do dia 31 de outubro de 2011 a 08 de março de 2012, as escolas e comunidades, de forma individual ou por meio de plenárias livres, analisaram e discutiram o documento base, produzindo propostas.

No dia 9 de março de 2012, na Instituição Toledo de Ensino, ocorreu a Pré-conferência Municipal – Encontro Temático. Foram 681 participantes, inscritos nos 13 temas sugeridos no documento-base.



O documento-base divulgado em novembro de 2011 continha 171 sugestões de diretrizes, objetivos e metas para a Educação da cidade de Bauru, em todos os níveis de ensino. Nas respectivas salas temáticas, os participantes analisaram as diretrizes, metas e objetivos relacionados ao tema.

Na sequência, apresentaram ao coordenador de sala críticas, observações e, por fim, propostas (de supressão ou acréscimo) ao documento-base. Posteriormente todas as propostas consolidadas foram apresentadas na plenária. No total foram apresentadas 172 proposições. O número de propostas originadas neste encontro distribuiu-se da seguinte forma:



Cada sala temática foi coordenada por especialistas convidados para introduzir o tema, antes da discussão em grupos, conforme tabela abaixo:



Na oportunidade da pré-conferência foram credenciados 185 delegados para a Conferência Municipal de Educação, realizada em duas etapas: dia 13 e 26 de abril de 2012.

Nesses dois dias os delegados presentes debateram e votaram todas as proposições consolidadas e sistematizadas, considerando as propostas constantes do Documento-base e as originadas na Pré-conferência; houve também contribuição da comunidade em geral, as quais foram encaminhadas via formulário on line de participação, disponibilizado no site da prefeitura. Foram recebidas 519 proposições.

Para a Conferência Municipal de Educação, portanto, a Comissão Executiva sistematizou todas as 862 proposições para serem avaliadas, debatidas e aprovadas para um período de 10 anos (2012-2021). Dividiram-se as propostas em quatro (04) grupos: propostas do documento-base, propostas da pré-conferência, propostas consideradas inexequíveis e propostas consolidadas.

Cada delegado habilitado à Conferência Municipal de Educação recebeu uma cópia de todas as propostas relacionadas aos temas centrais e transversais – propostas sistematizadas (elaborou-se um caderno contendo todas as propostas conjugadas). Os delegados podiam analisar livremente quaisquer propostas, apresentando proposições de nova redação ou supressão.

Após os debates – conforme Regimento aprovado na Conferência que regulou as regras do desenvolvimento dos trabalhos (vide anexo constante do documento final), a mesa colocava a redação para votação; havia uma equipe de digitadores que consolidavam as modificações, projetando-as em tempo real para a plenária. Esse procedimento foi repetido para cada uma das propostas, resultando em 16 horas de trabalho.

Este documento final – com 288 proposições, dentre diretrizes, metas e objetivos – foi entregue para o Prefeito Municipal e para a Câmara Municipal no dia 08 de maio de 2012, em sessão solene realizada no salão da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bauru.

Como foi a participação da população na construção do Plano Municipal de Educação?

-Nas escolas municipais: Cada escola da rede municipal divulgou na comunidade local, para servidores e pais de alunos, os dias e horários de suas reuniões, incentivando-os a participar das atividades preparatórias para a Conferência Municipal de Educação. Assim, qualquer bauruense pôde apresentar-se à direção da escola municipal mais próxima de sua casa e inscrever-se.

-Em qualquer outra escola pública ou particular: Cada escola da cidade de Bauru (vinculada à rede estadual, federal ou à iniciativa privada) pôde realizar, sob sua organização, reuniões dentro e fora da sala de aula.

-Pela internet: A participação individualizada do cidadão foi garantida por meio de canal permanente de comunicação com a Comissão Executiva e de Sistematização do PME, em formulário online hospedado no site da Prefeitura Municipal de Bauru: http://hotsite.bauru.sp.gov.br/pme/

-Por meio de uma PLENÁRIA LIVRE: Para a realização de uma plenária livre era necessária a participação de no mínimo 8 pessoas. Nesse encontro havia a possibilidade de se discutir temas relacionados à educação na cidade de Bauru.

Quem foram os delegados?

• os representantes das entidades representativas credenciados na Pré-Conferência;
• os delegados eleitos pelas escolas municipais e credenciados na Pré-Conferência;
• o delegado eleito em plenária livre (comunidade em geral, escolas da rede Estadual, escolas particulares e escolas conveniadas) e credenciado na Pré-Conferência;
• os membros do Conselho Municipal de Educação;
• os coordenadores das salas temáticas da Pré-Conferência Municipal.